Direito Civil (Parte Geral) - Carlos Roberto Gonçalves 2011

http://www.4shared.com/office/BAf3vrIe/DIREITO_CIVIL-PARTE_GERAL.htm

Esta é a mais recente contribuição do autor para o direito civil brasileiro. Valendo- se de sua larga experiência na judicatura, do aprendizado no magistério e de sua índole de pesquisador, Carlos Roberto Gonçalves comenta nesta coleção as inovações advindas com o Código Civil de 2002, demonstrando a evolução do direito civil brasileiro e analisando com visão crítica as questões mais atuais e controvertidas, à luz da doutrina nacional e estrangeira. O volume I se destina ao estudo dos institutos da Parte Geral do Código Civil, que é precedido de uma introdução, na qual se investigam o conceito de direito e suas classificações, o conceito e o histórico do direito civil, bem como se analisa a Lei de Introdução ao Código Civil. Trata-se de leitura indispensável para profissionais e estudiosos do direito civil.

Código Penal Comentado - Guilherme de Souza Nucci 2009

http://www.4shared.com/get/lS2hjtqS/Guilherme_de_Souza_Nucci_-_Cdi.html


O objetivo desta obra é mesclar a análise do texto legal com a jurisprudência mais atualizada, sempre contando com a visão crítica do autor. Para melhor estudo e ilustração dos pontos interessantes, foram elaboradas apresentações esquemáticas da matéria. Os dispositivos legais estão impressos em cor diferenciada, destacando-se dos comentários. Estes são feitos de maneira pormenorizada, esmiuçando os elementos dos tipos penais. A obra traz, ainda, os conceitos de Direito Penal, política criminal, criminologia e escolas penais, entre outros. Esta edição traz recentes acórdãos, além de citações de textos doutrinários recém-lançados. O apêndice contém todas as Súmulas do STF e do STJ citadas na obra, contendo as notas de referência aos artigos a ela vinculados.

Direito Administrativo - Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo

http://www.4shared.com/document/pqFMB7EW/Direito_Administrativo_Descomp.htm

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O livro trata, de forma abrangente, todos os relevantes temas concernentes ao Direito Administrativo brasileiro, baseando-se nas obras dos mais consagrados autores pátrios. Suas principais características são a objetividade da linguagem, a vasta referência à jurisprudência dos tribunais superiores, o rigoroso acompanhamento das alterações da legislação, com ênfase na abordagem de assuntos introduzidos em nosso ordenamento nos últimos anos. Nesta edição, os autores preocuparam-se em atualizar as referências jurisprudenciais, comentando, nos capítulos respectivos, recentes julgados do STF acerca do controle das fundações públicas pelo Ministério Público, da proibição de vinculações e equiparações relativamente às remunerações de servidores públicos, da impossibilidade de a pessoa que tenha sofrido um dano decorrente de atuação de um agente público ajuizar a ação de indenização diretamente contra esse agente. Por fim, procederam à revisão e ao aperfeiçoamento de alguns pontos doutrinários, especialmente nos capítulos sobre atos administrativos, contratos administrativos, licitações públicas e servidores públicos. Trata-se de obra de indiscutível utilidade para o estudioso da matéria, para o operador do Direito e para aqueles que desejam preparar-se para provas em que seja exigido domínio da disciplina.

Curso de Direito Administrativo - Celso Antonio Bandeira de Mello 2009

http://www.4shared.com/document/R89YZDYw/Celso_Antnio_Bandeira_de_Mello.htm


PARTE I - INTRODUÇÃO

I - O Direito Administrativo e o Regime Jurídico-Administrativo
II - Princípios Constitucionais do Direito Administrativo Brasileiro

PARTE II - OS SUJEITOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
III - A Organização Administrativa
IV - Figuras da Administração Indireta e Entidades Paralelas
V - Servidores Públicos

PARTE III - AS VIAS TÉCNICO-JURÍDICAS DE AÇÃO ADMINISTRATIVA
VI - O Regulamento no Direito Brasileiro
VII - Atos Administrativos
VIII - O Procedimento (ou Processo) Administrativo
IX - Licitação
X - O Contrato Administrativo


PARTE IV - AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
XI - Serviço Público e Obra Pública
XII - Concessões e Permissões de Serviço Público e seus Regimes Jurídicos
XIII - Intervenção do Estado no Domínio Econômico e no Domínio Social
XIV - Poder de Polícia
XV - Infrações e Sanções Administrativas
XVI - Desapropriação
XVII - Gestão dos Bens Públicos

PARTE V - O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO
XVIII - Panorama do Controle da Administração Pública
XIX - Discricionariedade Administrativa e Controle Judicial
XX - Responsabilidade Patrimonial Extracontratual do Estado por Comportamentos Administrativos
XXI - A Prescrição no Direito Administrativo

Paulo Queiroz- Direito Penal Parte Geral 2008

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Este trabalho inédito propõe um novo modelo de direito penal, que traduza com o máximo de fidelidade o sistema de valores e princípios que a Constituição Federal consagra. Coerente com esse ponto de vista, propugna por um direito penal mínimo e garantístico, que se limite à proteção subsidiária de bens jurídicos fundamentais. A abordagem que faz acerca da deslegitimação do direito penal e dos princípios constitucionais que o devem reger constitui, assim, um dos pontos altos deste trabalho. Examina a teoria do delito, que, segundo o autor, também deve retratar o sistema de valores e princípios constitucionais, e, conseqüente com esse entendimento, combate a autonomia entre as várias categorias dogmáticas - tipicidade, antijuricidade e culpabilidade -, chegando ao que chama de configuração monista-funcional, dando nova feição à teoria dos elementos do tipo. Consiste numa obra inovadora, que apresenta a mais atualizada visão acerca do moderno direito penal.

Ano: 2008

Edição: 4

Número de páginas: 451

Direito Uespi 2015

Blog criado para uso dos alunos de Direito da Uespi, com intuito de compartilhar informações e conteúdos sobre o curso.