Este trabalho inédito propõe um novo modelo de direito penal, que traduza com o máximo de fidelidade o sistema de valores e princípios que a Constituição Federal consagra. Coerente com esse ponto de vista, propugna por um direito penal mínimo e garantístico, que se limite à proteção subsidiária de bens jurídicos fundamentais. A abordagem que faz acerca da deslegitimação do direito penal e dos princípios constitucionais que o devem reger constitui, assim, um dos pontos altos deste trabalho. Examina a teoria do delito, que, segundo o autor, também deve retratar o sistema de valores e princípios constitucionais, e, conseqüente com esse entendimento, combate a autonomia entre as várias categorias dogmáticas - tipicidade, antijuricidade e culpabilidade -, chegando ao que chama de configuração monista-funcional, dando nova feição à teoria dos elementos do tipo. Consiste numa obra inovadora, que apresenta a mais atualizada visão acerca do moderno direito penal.
Ano: 2008
Edição: 4
Número de páginas: 451
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